Na segunda-feira, 19 de agosto, o grupo de trabalho técnico da CASD se reuniu virtualmente para apresentar para a SEDEC/MIDR o Protocolo de Apoio Mútuo Emergencial entre Municípios, elaborado pela CASD, e colher contribuições para aprimoramentos; além de discutir caminhos de integração e cooperação interfederativa para a regulamentação do apoio mútuo emergencial.
Participaram 22 integrantes do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) de 15 municípios da CASD: Ana Prado, do COR – Rio de Janeiro/RJ; Carlos Eduardo, da Defesa Civil de Salvador/BA; Eric de Oliveira, Secretário de Defesa Civil de Niterói/RJ; Erick Souza Nascimento, Coordenador da Defesa Civil de Parauapebas/PA; Flávia Alves Moreira, Coordenadora da AMMA de Santa Bárbara do Tugúrio/MG; Gabriela Soares Morais, Coordenadora das Ações de Prevenção e Redução de Riscos de Salvador/BA; Giselle Cristine de Melo Vieira, Gerente Geral de Atenção Social da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Recife/PE; Francisco Costa Junior, da Defesa Civil de Salvador/BA; Adriana Carvalho, Secretária Adjunta de Segurança de Hortolândia/SP; Felipe Borges, Geógrafo da Defesa Civil de Contagem/MG; Iluide Carbonero, Chefe de Divisão da Defesa Civil de Hortolândia/SP; Laura Ceneviva, Coordenadora do Plano de Ação Climática de São Paulo/SP; Leal, da Defesa Civil de Teresópolis/RJ; Maiko Richter, Gerente da Secretaria de Proteção Civil de Joinville/SC; Maria Afra Nunes Guedes, Gerente de Atenção Social de Recife/PE; Maria Eduarda Campos do ProMorar de Recife/PE; Inspetor Nelson Ribeiro, Coordenador Técnico de Defesa Civil de Curitiba/PR; Renata Litoldo Marques, Gerente de Monitoramento de Riscos e Clima de Osasco/SP; Renato Silva Martins, Chefe de Divisão e Minimização de Desastres de Manaus/AM; Sosthenes Macedo, Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador/BA; Valéria Braga, Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação de Niterói/RJ; e Vitória Passos, Gerente de Inovação, Riscos e Controle Urbano do ProMorar deRecife/PE; além de 4 membros da Secretaria Executiva, e 2 convidados: Reinaldo Estelles, Coordenador-Geral de Articulação na SEDEC/MIDR e Adriana Leiras da PUC-Rio.
Durante a reunião, o Inspetor Nelson Ribeiro, de Curitiba/PR, reforçou a importância do documento, especialmente para apoiar municípios da região metropolitana que precisam de auxílio e sugeriu que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) contemple essa demanda. Eric Oliveira, de Niterói/RJ, sugeriu formas de antecipar a burocracia relacionada ao termo de cooperação para que não seja um impeditivo no momento necessário; ele compartilhou também a informação de que mais recentemente alguns estados se uniram para criar algo parecido com um apoio mútuo emergencial no nível estadual, o que sinaliza um clamor de diversos entes para que haja regulamentação para algo tão essencial em um contexto de emergência climática nunca antes visto, que desafia as estratégias da defesa civil existentes até então. Sosthenes Macedo, de Salvador/BA, destacou que uma regulamentação que ampare o apoio mútuo emergencial não deve ser feita de forma bilateral, mas sim no âmbito federal para que todos municípios possam se apoiar, e reforçou em sua fala como isso é cada vez mais necessário considerando que a ajuda federal não é suficiente frente aos desastres que o país tem enfrentado.
Reinaldo Estelles, Coordenador-Geral de Articulação na SEDEC/MIDR, concordou com a insegurança jurídica existente para o apoio mútuo, além da necessidade de outras regulamentações no âmbito do SINPDEC para esclarecer atribuições e detalhar procedimentos, e destacou que o PNPDC vai apontar para esses desafios e pretende contribuir para isso. Ressaltou também a importância dos técnicos municipais de defesa civil acompanharem a elaboração do Plano Clima Adaptação, cujos desdobramentos envolverão atuação dos municípios.
Foram ainda debatidos na reunião outros temas como aprimoramentos no SINPDEC, FUNCAP, necessidade de recursos para municípios e órgãos federais, prevenção de desastres, entre outros.Como encaminhamento, a SEDEC/MIDR irá analisar o protocolo e levar recomendações do documento para o PNPDC.
Link para a última versão do protocolo de apoio mútuo emergencial: https://www.redus.org.br/comissao-fnp-casd/biblioteca/1280ed3c-7f8b-42c4-a2d0-51eddabc176b
