No dia 16 de maio, durante o 2º Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública e Cidadã, Defesa Civil e Trânsito em Curitiba/PR, 37 técnicos e gestores de defesas civis municipais participaram da reunião promovida pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) da Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD).
A reunião teve como objetivo apresentar e discutir uma versão preliminar do protocolo de apoio mútuo emergencial entre municípios em função da ocorrência de desastres que suprem a capacidade de resposta dos municípios afetados.
O documento em construção foi apresentado por Walace Medeiros, Assessor Especial do Prefeito para Assuntos de Resiliência, de Niterói/RJ, que tem liderado a elaboração do protocolo em conjunto com outros membros do GTT e apoio da Secretaria Executiva da CASD, composta por FNP e WRI Brasil. Segundo Medeiros, “nenhum município sozinho tem a capacidade de resposta necessária frente aos desastres relacionados aos eventos extremos que tem acontecido no Brasil. Precisamos nos preparar para uma nova realidade, com novos cenários de mudanças climáticas, e para isso precisamos juntar esforços.”
O protocolo de apoio mútuo emergencial irá apoiar os legisladores na elaboração de um instrumento legislativo que dê segurança jurídica aos prefeitos e prefeitas que estão auxiliando outros municípios em situação de emergência por meio de apoio técnico-operacional. Esse apoio pode vir de diversas formas, por exemplo: equipe técnica (resgate de humanos e animais, primeiros-socorros, mapeamento, equipe médica e assistencial, psicólogos, apoio logístico ou administrativo etc); equipamentos (inspeção e mapeamento de áreas afetadas, busca e salvamento, iluminação, corte de árvores, sinalização, remoção de entulhos para desobstrução de ruas ou vias de acesso etc); e itens de ajuda humanitária (colchões, roupas de cama, água potável, itens emergenciais de higiene etc).
Durante a reunião, os presentes fizeram questionamentos e contribuições para o protocolo, que será aprimorado e uma nova versão será apresentada a todos integrantes do GTT para revisão e posterior validação com os membros prefeitos e prefeitas da CASD.
Os membros do GTT que estavam presentes no Fórum em Curitiba e puderam atender a reunião foram: Gilger Menezes, Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Ubá/MG; Israel Soares, Coordenador Adjunto Defesa Civil de Guarulhos/SP; Leoni Moreira, Coordenadora Adjunta na Defesa Civil de Curitiba/PR; Maiko Richter, Gerente de Proteção Civil de Joinville/SC; Michele Zanini, Secretária de Segurança Cidadã de Francisco Morato/SP; Nelson Ribeiro, Coordenador Técnico de Defesa Civil de Curitiba/PR; Sosthenes Macedo, Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador/BA; e Walace Medeiros, Assessor Especial do Prefeito para Assuntos de Resiliência, de Niterói/RJ. Da FNP, esteve presente a gerente de projetos Paula Guarido.
