Cidades mais preparadas e resilientes à mudança do clima
A Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP) foi criada em 2022 pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e tem apoio técnico do WRI Brasil. A iniciativa reúne prefeitas e prefeitos comprometidos com a mitigação das mudanças climáticas, a adaptação urbana e a gestão de riscos e de desastres, visando fortalecer estratégias e instrumentos que preparem as cidades para enfrentar os desafios climáticos.
Ações municipais para adaptação, mitigação e gestão de riscos e desastres para fortalecer a resiliência urbana
A Plataforma de Boas Práticas de Adaptação, Mitigação e Gestão de Riscos e Desastres é uma iniciativa da CAMP, com apoio técnico do WRI Brasil e financiamento do Instituto ITAÚSA, que apresenta políticas e programas municipais replicáveis e de alto impacto nas áreas de prevenção e redução de riscos, mitigação de emissões, preparação e resposta aos desastres e adaptação urbana.
Como os municípios promovem políticas de adaptação, mitigação e gestão de riscos e desastres?
As boas práticas desta plataforma foram sistematizadas em 6 eixos que representam pilares essenciais para políticas eficazes de adaptação urbana, mitigação, e gestão de riscos e desastres.
Gestão e Governança Participativa
Ações de governança participativa envolvem a criação de estruturas institucionais que garantam a participação ativa de diferentes setores da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas. No campo da mitigação, adaptação climática e da gestão de riscos, destacam-se como boas práticas os grupos de trabalho, comitês intersetoriais, fóruns permanentes, conselhos municipais, entre outros arranjos utilizados para: promover o diálogo, ampliar a escuta qualificada da população, promover a articulação entre secretarias e a transversalização de políticas, além da integração e cooperação entre diferentes níveis de governo.
Educação, capacitação e cultura de prevenção
As ações de educação, capacitação e cultura de prevenção são iniciativas intencionais cujo objetivo é sensibilizar e promover mudanças culturais e institucionais sobre os temas de adaptação, mitigação, redução de riscos, preparação e resposta aos desastres. Estas ações devem contribuir para fortalecer o conhecimento técnico-científico e os saberes locais, bem como se alimentar dos dois. As boas práticas podem incluir ações como capacitações e treinamentos de atores envolvidos e da população em geral, construção e difusão de cartilhas e outros materiais educativos, inclusão da temática em currículos educacionais, dentre outras
Diagnóstico territorial, uso de dados e alertas
Reúne iniciativas voltadas ao mapeamento de áreas de risco, vulnerabilidades e exposição, articulando dados territoriais, séries históricas de desastres e saberes locais para apoiar ações de prevenção, mitigação e adaptação. Inclui mapas georreferenciados, cartografia social/comunitária, sistemas de monitoramento climático, hidrológico e geotécnico, inventários de emissões, além de salas de situação, radares, sensores e protocolos de alerta e comunicação de risco.
Adaptação urbana, infraestrutura resiliente e SbN
Reúne ações voltadas à adaptação urbana e à redução de riscos no território, integrando drenagem urbana, infraestrutura verde-azul, arborização urbana, gestão hídrica e Soluções Baseadas na Natureza. Inclui também medidas estruturais, como contenção de encostas, requalificação de áreas vulneráveis e reforço de infraestrutura urbana, além de estratégias ou medidas relacionadas a calor e saúde.
Mitigação e desenvolvimento urbano de baixo carbono
Reúne iniciativas voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa e à promoção de um desenvolvimento urbano de baixo carbono. Inclui ações de transição energética municipal, eficiência energética em prédios públicos e iluminação urbana, compras públicas sustentáveis, construção carbono neutro, gestão sustentável de resíduos, economia circular e mobilidade urbana de baixo carbono.
Preparação, resposta e recuperação em contexto de desastres
Reúne iniciativas voltadas à preparação, resposta e recuperação diante de desastres e eventos extremos, considerando todo o ciclo de gestão de riscos. Inclui protocolos operacionais, abrigos, rotas de evacuação, logística humanitária e assistência emergencial, além de ações de resgate, atendimento médico, apoio psicossocial, restabelecimento de serviços essenciais e estratégias de cooperação intermunicipais.
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