Cidades que inspiram
Na linha de frente da adaptação urbana e gestão de riscos e desastres
Cidades construindo um futuro mais seguro e resiliente
A Comissão de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (CASD) foi criada em 2022 pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e tem o apoio técnico do WRI Brasil. A iniciativa reúne prefeitas e prefeitos comprometidos com a gestão de riscos e desastres e a adaptação urbana para fortalecer políticas, estratégias e instrumentos que preparem as cidades para enfrentar os desafios climáticos.
Promovendo cidades mais preparadas, seguras e resilientes
A Plataforma de Boas Práticas de Adaptação Urbana e Gestão de Riscos e Desastres é um projeto da CASD, com apoio técnico do WRI Brasil e financiamento do Instituto ITAÚSA, que apresenta políticas e programas municipais replicáveis e de alto impacto nas áreas de prevenção e redução de riscos, preparação e resposta aos desastres e adaptação urbana.
Como os municípios promovem a adaptação e a gestão de riscos e desastres?
As boas práticas desta plataforma foram sistematizadas em cinco eixos que representam pilares essenciais para políticas eficazes de adaptação urbana e gestão de riscos e desastres: gestão participativa, educação e conscientização, mapeamento de áreas de risco, monitoramento e alerta, e resposta a desastres.
Governança participativa
Ações de governança participativa envolvem a criação de estruturas institucionais que garantam a participação ativa de diferentes setores da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas. No campo da adaptação climática e da gestão de riscos, destacam-se como boas práticas os grupos de trabalho, comitês intersetoriais, fóruns permanentes, conselhos municipais, entre outros arranjos utilizados para: promover o diálogo, ampliar a escuta qualificada da população, promover a articulação entre secretarias e a transversalização de políticas, além da integração e cooperação entre diferentes níveis de governo.
Educação e conscientização
As boas práticas de educação e conscientização promovem mudanças culturais e institucionais na gestão de riscos, resposta a desastres e processos de adaptação urbana. Elas valorizam o conhecimento técnico e os saberes locais, com foco em capacitação, materiais educativos e formação ampla.
Mapeamento de áreas de risco
As boas práticas deste eixo envolvem a construção de mapas georreferenciados que incorporam saberes locais e séries históricas. O levantamento de áreas de risco permite identificar vulnerabilidades e orientar ações preventivas. Quando articulado a dados climáticos e ao uso de tecnologia, esse processo contribui para monitorar ameaças e proteger grupos mais expostos.
Monitoramento e alerta
As boas práticas de monitoramento e alerta incluem o uso de radares, sensores e tecnologia para antecipar riscos e emitir alertas precoces. A regionalização e a cooperação entre municípios são pontos positivos que ampliam a eficácia destes sistemas.
Resposta a desastres
As boas práticas de resposta a desastres são ações realizadas durante ou logo após o evento para salvar vidas, assistir a população e restabelecer serviços essenciais. Incluem montagem de abrigos, construção de pontes provisórias, distribuição de alimentos e água, resgate de vítimas, apoio psicossocial e limpeza emergencial de vias.
Planejamento e gestão
Instrumentos de planejamento e gestão municipal são cruciais para guiar ações e políticas voltadas à adaptação às mudanças do clima e à gestão de risco de desastres. Podem compor este eixo Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), Planos de Adaptação à Mudança do Clima, Planos de Ação Climática, entre outros documentos que organizam de forma integrada as iniciativas locais de prevenção, redução de riscos, adaptação e resposta a eventos extremos.
Soluções baseadas na Natureza
As Soluções baseadas na Natureza (SbN) são estratégias de proteção, gestão sustentável e restauração de ecossistemas naturais ou modificados para enfrentar desafios socioambientais, como o risco de desastres e as mudanças climáticas. Incluem práticas como a recuperação de áreas degradadas para a contenção de encostas, a criação de infraestruturas verdes (como jardins de chuva e telhados verdes) para aumentar a drenagem e reduzir ilhas de calor e a proteção de matas ciliares para controle de cheias.
Medidas estruturais de adaptação urbana
Medidas estruturais de adaptação urbana consistem na execução de obras e serviços de engenharia com o objetivo de prevenir desastres, mitigar impactos e adaptar a cidade às mudanças do clima. Incluem tanto intervenções preventivas quanto obras de restabelecimento pós-desastre, desde que orientadas pela perspectiva da reconstrução resiliente e sustentável. Incluem sistemas de drenagem urbana, contenção de encostas, reforço de infraestruturas e requalificação de áreas urbanas com foco na redução de riscos.
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